QUINTA-FEIRA, 28/03/2024

A DESPOLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Temos que despolitizar o Judiciário ( STF), infestado de políticos de toga, para que a instituição tenha credibilidade em suas decisões, diante da sociedade.

Publicado em 

A DESPOLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - News Rondônia

O  país tem sido palco de decisões polêmicas do Judiciário, o que sugere a necessidade de revisão constitucional das atribuições do presidente da República de indicar e nomear  os ministros dos  tribunais superiores (STF,  STJ, TST, TSE e STM), do TCU,  bem como de escolher em  lista tríplice aquele  que será nomeado desembargador, com base na regra do "quinto" constitucional – Art. 94 CF.

A DESPOLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - News Rondônia

Temos que despolitizar o Judiciário ( STF), infestado de políticos de toga, para que a instituição tenha credibilidade em suas decisões, diante da sociedade.

Os exemplos de decisões emblemáticas, que põem em xeque a imparcialidade de ministros e desembargadores, de indicações e nomeações políticas, podem ser constatados na Segunda Tuma do STF, com a atuação controvertida dos ministros, tidos como petistas,  Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que se posicionaram a favor da libertação de José Dirceu, condenado pela segunda instância a trinta anos de prisão, bem como pela decisão rocambolesca do desembargador do TRF-4, Rogério Favreto,  ex-filiado ao PT, nomeado por Dilma Rousseff sem ter sido juiz de coisa alguma e que mandou soltar Lula.

Não pode funcionar bem e  com total isenção uma corte ou tribunal de indicação e nomeação política. Os ministros dos tribunais superiores e os desembargadores deveriam ser pinçados apenas dos quadros do Judiciário. São os juízes de carreira que têm o perfil de julgador: nem advogados e nem promotores.

Quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU) – não obstante as várias interpretações constitucionais, o entendimento majoritário é no sentido de ser o TCU um órgão de extração constitucional, independente e autônomo, que auxilia o Congresso Nacional no exercício do controle externo -, os seus ministros deveriam ser escolhidos exclusivamente do quadro de auditores.

Com respeito à vitaliciedade dos cargos, excetuando os  desembargadores, os demais (ministros dos tribunais superiores e do TCU) deveriam ter mandatos fixos de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Rondônia tem menos bebês e casamentos estão durando pouco tempo, aponta pesquisa

Coluna Espaço Aberto, por José Cícero Moura

Mais uma vez, Rondônia registrou a maior taxa de nupcialidade do Brasil. A taxa é a proporção de casamentos em relação à população com 15 anos ou mais.
L

Bruno Eduardo: Jornalista é homenageado com o Prestigioso Prêmio Notável do Ano

Em noite de gala, o comunicador de Rondônia é reconhecido por sua contribuição exemplar à mídia e à comunidade
L
Mais de 5 mil Carteiras de Passe Livre foram emitidas pelo Governo de RO em três meses de 2024

Mais de 5 mil Carteiras de Passe Livre foram emitidas pelo Governo de RO em três meses de 2024

Em 2024, mais de 5.500 Carteiras de Passe Livre Intermunicipal foram emitidas pelo DER-RO.
L
Deputada Cláudia de Jesus pede melhorias urgentes em estradas de Costa Marques

Deputada Cláudia de Jesus pede melhorias urgentes em estradas de Costa Marques

Dois pedidos de indicação para as Linhas Mourão e 01 foram encaminhados ao DER.
L
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Após parecer da procuradoria, ministro vai analisar caso.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Os atendimentos presenciais serão realizados das 07h30 às 13h30 para os que não possuem acesso à internet.
L
Casos de febre Oropouche crescem no país

Casos de febre Oropouche crescem no país

Suspeita no Nordeste é investigada
L
Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos

Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos

Segundo o IBGE, foram registrados 2,54 milhões de nascimentos
L
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022

Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vagas de Emprego

Vértice Construtora Ltda Oferece Vaga para Auxiliar Administrativo em Porto Velho

A vaga foi anunciada em 27 de março de 2024 e busca por um profissional qualificado para integrar sua equipe.
L
Vaga de Empregos

Flow Coffe Anuncia Vaga para Atendente de Balcão em Porto Velho

A vaga foi disponibilizada a partir de 27 de março de 2024 e busca um profissional dedicado e comprometido para integrar sua equipe.
L
Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

Os cinco maiores setores da economia registraram saldo positivo
L
Vaga de Empregos

Vaga de Emprego: Auxiliar Técnico de Refrigeração na Tecno Center

Esta é uma excelente oportunidade para profissionais qualificados que desejam fazer parte de uma equipe dinâmica e contribuir para a excelência dos serviços oferecidos pela empresa.
L
VAGAS DE EMPREGO: confira as vagas ofertadas pelo Sine Municipal Porto Velho

Vaga de Emprego: Estágio de Auxiliar Administrativo na Tecno Center

Esta é uma excelente chance para estudantes interessados em adquirir experiência prática em um ambiente corporativo dinâmico e desafiador.
L
Publicidade

POLÍTICA

Falta de quórum cancela reunião que analisaria audiência para debater crise de voos em Rondônia

A parlamentar pede no requerimento ampla discussão sobre cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país.
L

Deputado Coronel Chrisóstomo se afasta de suas atividades após testar positivo para Dengue

O teste positivo ocorreu quase uma semana após ele usar a tribuna da Câmara para pedir o envio, por parte do Ministério da Saúde, de lotes da vacina contra a dengue.
L
Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

O evento promove o Estado como destino para investimentos e integra representantes diplomáticos e empresariais apresentando potencialidades para atrair mais investimentos.
L

Governo de RO decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 28

Datas religiosas estão incluídas nos termos dos decretos que definem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024
L
Projeto de lei que Institui o "Dia Municipal da Mulher Empresária" de autoria da vereadora Juliana, é aprovado na Câmara de Rolim de Moura

Projeto de lei que Institui o “Dia Municipal da Mulher Empresária” de autoria da vereadora Juliana, é aprovado na Câmara de Rolim de Moura

Visando conscientizar e estimular o empreendedorismo feminino no município
L
Publicidade

POLÍCIA

Ciclista fica ferido em queda na Rua da Beira

Ciclista fica ferido em queda na Rua da Beira

Por sorte uma ambulância do Samu que voltava do hospital João Paulo II parou e prestou socorro ao ciclista que foi encaminhado para uma unidade médica.
14
PF celebra seus 80 anos com diversas atividades na Capital

PF celebra seus 80 anos com diversas atividades na Capital

São realizadas Exposição Fotográfica, Exposição Física com viaturas, equipamentos, trajes operacionais, demonstrações das atividades de perícia e identificação civil, Grupo de Pronta Intervenção (GPI), ações interativas e muito mais. De 28 de março a 7 de abril, no Porto Velho Shopping.
L
Mototaxista vítima de acidente morre no Hospital em Porto Velho

Mototaxista vítima de acidente morre no Hospital em Porto Velho

Na ocasião, um carro avançou a preferencial e causou a colisão com a vítima que sofreu lesões e foi socorrido ao pronto socorro, onde acabou indo a óbito.
18
Casal com criança em moto sofre acidente na zona sul

Casal com criança em moto sofre acidente na zona sul

Devido a queda a passageira e a criança tiveram leves escoriações, já o piloto não ficou ferido.
12
polícia

Criminoso pede para limpar quintal de residência e assalta moradora

O criminoso pediu uma faca para podar as plantas.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo de Rondônia oferece atendimentos médicos em geriatria na Policlínica Oswaldo Cruz

Governo de Rondônia oferece atendimentos médicos em geriatria na Policlínica Oswaldo Cruz

O atendimento além de gratuito, é de fácil acesso, podendo ser solicitado a qualquer tempo.
L
Cremero participa de fórum sobre Ato Médico realizado por CFM

Cremero participa de fórum sobre Ato Médico realizado por CFM

O trabalho dimensiona ainda os riscos aos quais a população está exposta pelas tentativas de invasão de competências da medicina por profissionais de outras categorias da saúde. 
L
Mortes por violência de gangues no Haiti aumentam em 2024

Mortes por violência de gangues no Haiti aumentam em 2024

Informação é de relatório da ONU
L
Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões
L
Santos bate Bragantino e chega à final do Campeonato Paulista

Santos bate Bragantino e chega à final do Campeonato Paulista

Copa do Nordeste tem definição dos classificados para as quartas
L
Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

Recebem nesta quinta beneficiários com NIS de final 0.
L
Sonda japonesa SLIM sobrevive à segunda noite lunar

Sonda japonesa SLIM sobrevive à segunda noite lunar

Equipamento, que aterrissou na Lua em janeiro, divulgou novas imagens
L
Putin considera absurda ideia de que Rússia quer atacar Europa

Putin considera absurda ideia de que Rússia quer atacar Europa

E diz que não há nenhuma intenção agressiva em relação a esses países
L
PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

Operação Inverídico acontece em Osasco
L
Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro

Taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre anterior, diz IBGE
L