Representantes de diversos órgãos, estaduais e federais, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (9/9), na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, para fazer uma avaliação das ações desenvolvidas para o combate a queimadas e incêndios florestais no Estado de Rondônia.
Um dos pontos discutidos na reunião foi ampliação das ações previstas na Recomendação conjunta, expedida em 2018, pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas, visando à melhoria da gestão ambiental em Rondônia, com ênfase nas unidades de conservação e no combate às queimadas.
O objetivo dos órgãos é intensificar cada vez mais a fiscalização para prevenção e repressão aos responsáveis por queimadas criminosas, que atingiram índices elevados em 2019, a fim de promover uma maior preservação ambiental na área rural e qualidade da saúde da população da área urbana.
Na reunião, foi enfatizada mais uma vez a necessidade de aprimoramento do sistema de controle das queimadas/derrubadas, para cessar os efeitos causados por essas ações ao meio ambiente no Estado, com prejuízos irreparáveis, principalmente, ao patrimônio ambiental, e ainda punir com mais rigor os responsáveis pelas queimadas. Também foi decidido que haverá uma reunião com todos os prefeitos do Estado de Rondônia, no mês de outubro, para tratar do tema.
A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, com a participação dos Promotores de Justiça das Curadorias do Meio Ambiente e Urbanismo, Alan Castiel, Aidee Moser Torquato Luiz e Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria; do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves; do Procurador de Contas do Estado de Rondônia, Adilson Medeiros; do Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Demargli da Costa Farias; além de representantes do Batalhão Ambiental; da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Associação Rondoniense dos Municípios (Arom); Polícia Federal; Polícia Civil; Sipam e 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
