DOAÇÕES AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DUPLICAM APÓS PARCERIA DA PREFEITURA DE ARIQUEMES E CONTADORES

Até o mês de agosto de 2019 foram arrecadados mais de R$ 130 mil ao FIA, que serão destinadas às organizações que atuam com crianças e adolescentes.
Quarta-Feira, 28 de Agosto de 2019 - 14:53

A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), obteve um excelente resultado para o Fundo da Infância e Adolescentes (FIA) com as doações realizadas pelos contribuintes do município através do Imposto de Renda.

Aplicados pela Prefeitura em diversas atividades sociais, os recursos são deliberados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em ações de implementação de políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e adolescente.

Segundo a Secretária da SEMDES, Gisele Jasset, a arrecadação em 2019 até o momento, aumentou mais que o dobro da que foi arrecadada no ano anterior. Em 2018, a receita destinada ao FIA foi de R$ 61.851,75. Nesse ano, as doações até o mês de agosto, foram de R$ 130.150,82.

A Secretária da SEMDES agradeceu o apoio do Delegado do Conselho Regional de Contabilidade de Ariquemes, Gilberto Souza Soares, e aos demais contadores empenhados na ação para a divulgação da destinação dos recursos ao FIA.

"A Prefeitura e os colaboradores fizeram um esforço muito grande nesse ano de 2019 e pudemos observar esse resultado, que é muito significativo, considerando os anos anteriores. A cidade tem muito a ganhar com esses apoios, tendo em vista que alguns desses valores serão repassados às instituições e associações que trabalham para resguardar o direito das crianças e adolescentes", destacou.

O CMDCA deliberou em 2019 um valor de R$ 247.081,68, referente a saldo em conta, às instituições que trabalham com as crianças e adolescentes no município como a APAE, ESCOLA PARA A VIDA, CASA DA CRIANÇA, PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL OLÉ, ASSOCIAÇÃO KIGOL E POLÍCIA MILITAR MIRIM.

Conforme a presidente do CMDCA, Paola Gasques, o conselho atua com as crianças e adolescentes em três frente de trabalho, sendo a defesa da criança em situação de vulnerabilidade, incentivo a educação e inserção do jovem no mercado de trabalho. Parte do imposto de renda destinado ao FIA serão utilizados na execução das três frentes de atuação do conselho. O contribuinte que for entregar a declaração de imposto de renda e destinar uma parte ao FIA saberá que este valor será destinado para essas três frentes.

"O CMDA analisa os projetos apresentados pelas organizações da sociedade civil que atuam diretamente com as crianças e adolescentes, verifica se está de acordo com as diretrizes estipuladas pela Lei Municipal e destina parte dos valores do FIA à essas organizações. Então, essas contribuições são de grande valia, para fortalecer e fomentar que nosso município de fato garanta os direitos das nossas crianças e adolescentes", ressaltou. 

A dedução das doações ao FIA está prevista no artigo 260, do Estatuto da Criança e do Adolescente e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas.

As doações de pessoas físicas são feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda, onde o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido ou a restituir. A doação não significa um gasto adicional ao contribuinte, mas sim uma destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal ao FIA.

Fonte - 010 - Comdecom

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