EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, FORÇA TAREFA DO MPF, MPE, DPE, DPU, OAB E SOCIEDADE DISCUTEM SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DE RONDÔNIA AO SUL DO AMAZONAS

Sem definir ainda temas específicos que envolveriam conflitos com várias mortes de lideranças a mando de supostos fazendeiros, madeireiros e grileiros, além de vitimar populações nativas e de assentados sob responsabilidade da Superintendência do Regional do INCRA.
Sábado, 10 de Agosto de 2019 - 10:14

Porto Velho, RONDÔNIA – Sob a chancela de órgãos de controle no âmbito estadual e federal, respectivamente, serão realizadas nos dias 12 e 22 deste mês duas audiências públicas, uma nesta Capital e outra em Vilhena, no Cone Sul do estado.

De acordo com a programação oficial divulgada em agências de notícias corporativas, o objetivo dos dois conclaves seria rediscutir as atual situação ambiental e fundiária no âmbito de Rondônia e Sul do Amazonas, onde os conflitos com mortes de lideranças dos movimentos sociais se acentuam em prejuízo da floresta em pé na luta pela posse da terra através de assentamentos regularizados pela União.

Sem uma definição do que será discutido e/ou rediscutido em termos de reforma agrária plena, lideranças de movimentos sociais, ambientais, agrárias, indígenas e quilombolas confirmaram nessa sexta-feira, 9, sua inscrição e asseguraram, contudo, que 'pretende obrigar o INCRA a revelar o estoque de terras destinados à reforma'. Além do desarmamento de fazendeiros, madeireiros e grileiros que atuam na região.   

Sem definir ainda temas específicos que envolveriam conflitos com várias mortes de lideranças a mando de supostos fazendeiros, madeireiros e grileiros, além de vitimar populações nativas e de assentados sob responsabilidade da Superintendência do Regional do INCRA, segundo uma fonte da coordenação do evento, 'não está confirmada a participação do presidente nacional do órgão, Coronel do Exército, Jesus Correia'.

Instados sobre o real motivo que levou aos organizadores, em menos de 30 dias, depois da grande repercussão no exterior dos assassinatos do seringueiro Nemes Machado de Oliveira, no Seringal São Domingos, em Lábrea, e do assentado do Projeto do INCRA Flor do Amazonas, Hugo Leite, 'ninguém soube justificar a motivação'.

Justificando e/ou não o caráter das audiências públicas de Porto Velho e Vilhena, nos próximos dias 12 e 22, respectivamente, a iniciativa do Ministério Público Estadual, Federal, Defensoria Pública Estadual e da União, além da Seccional OAB, Centro de Defesa de Defesa dos Direitos Humanos foi muito bem recebida por parte dos movimentos sociais rondonienses.

O QUÊ DISCUTIR - Nos dias de hoje, a regularização fundiária no âmbito dado pela Superintendência Regional do INCRA ainda não seria visível a ponto de acabar com os conflitos no campo. O grande número de mortes de trabalhadores rurais e suas lideranças agrárias, ambientais, indígenas e quilombolas têm gerado preocupação no âmbito da comunidade internacional e em parte do Judiciário brasileiro.

As regras adotadas em cortes de terras adotadas pelo INCRA regional têm suscitado críticas e posto em dúvidas ascendentes a manutenção efetiva do Plano Estadual de Reforma Agrária (PERA). Haveria um verdadeiro 'jogo de empurra' entre dirigentes do órgão e o extinto Programa Terra Legal. O primeiro decide em desmembrar terras para estudo de regularização fundiária e ambiental. Já o segundo, quando ativo, foi acusado de se sobrepor ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Caso inusitado ocorreu com a desafetação da 'Fazenda Urupá', em Candeias do Jamari, a 40 quilômetros da Capital rondoniense. A propriedade possibilitou a criação do Projeto de Assentamento 'Flor do Amazonas'. Porém, apenas suma fase do projeto foi, verdadeiramente, implementado pelo INCRA desde o século passado, cujas terras contínuas dos Lotes e 1 e 19 - até aos igarapés Rio Preto e Taboca - 'foram entregues a servidores do órgão, médicos, advogados, fazendeiros e madeireiros, mesmo sem o perfil exigido pelo Governo Federal.

No Sul de Lábrea, caravanas do Amazonas estão sendo esperadas para participar da audiência a ser realizada no dia 12 no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em Porto Velho, inclusive pretendem relatar 'tudo sobre a existência de um suposto Projeto de Matança de Lideranças agrárias, ambientais, indígenas e quilombolas no Sul do Amazonas com atuação, também, em todo o Vale do Jamari, no lado rondoniense.

Fonte - Xico Nery - News Rondônia

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