CNOMP, CNPG E MINISTÉRIO DA MULHER ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS PELAS OUVIDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Quarta-Feira, 31 de Julho de 2019 - 15:13

O Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Héverton Alves de Aguiar, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia, esteve reunido na terça-feira (30/7) com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves; o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, e o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira.

Durante a reunião, foi assinado um Protocolo de Intenções entre o CNOMP, CNPG e o MMFDH, para elaboração de um Termo de Cooperação Técnica, a ser assinado pelo Ministério Público dos Estados, estabelecendo o fluxo de envio das demandas recebidas pelos canais de denúncias do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, relativas à violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, às Ouvidorias dos Ministérios Públicos Estaduais.

Fonte - 010 - mp ro

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