As mulheres vítimas da violência terão atendimento em local especial oferecido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) durante a 8ª Rondônia Rural Show, que acontece a partir desta quarta-feira (22) até o sábado (25), em Ji-Paraná. Trata-se do ônibus lilás, adaptado para prestar serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência no Campo, Floresta e Águas, que estará retomando suas atividades a partir deste evento.
O retorno do ônibus foi anunciado pela adjunta da Seas, Liana Silva de Almeida Lima, ao representar a secretária e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, na audiência pública sobre feminicídio, promovida pela Assembleia Legislativa, em Porto Velho.
Afirmando que a gestão do governador Coronel Marcos Rocha quer sair do papel para a prática, a adjunta da Seas também anunciou a criação do núcleo de prevenção e enfrentamento à violência doméstica familiar contra a mulher, vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec), como reforço à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada uma importante conquista no combate a este tipo de violência, por ter alterado o Código Penal permitindo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.
“Não adianta discursos bonitos, grandes estudos, pois a prática é que faz valer a pena”, disse Liana, citando como exemplo também a decisão do governador de transferir pacientes do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II para dois hospitais particulares, com a garantia de toda assistência oferecida aos pacientes que têm plano de saúde.
O atendimento no ônibus inclui prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. Palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha também são inseridos como função educativa.
MAIS SERVIÇOS
Ainda durante a Rondônia Rural show, equipes da Seas juntamente com a secretária Luana Rocha estarão prestando serviços de orientação no estande da secretaria sobre direitos humanos, trabalho infantil, programas como o Criança Feliz, Economia Solidária, Inclusão Produtiva e Cata Mais, com exposição de produtos feitos com materiais recicláveis. A produção que será exposta atende à meta do governo estadual, que é prestar assistência à população, sem assistencialismo, para que todos possam administrar um pequeno negócio, gerando renda familiar e emprego.
