O que parece ser feito por ocasião das vendas de antevéspera do Dia das Mães é rotina para a fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO). Pequenos, médios ou grandes, sem exceção, todos são fiscalizados.
Às 9h desta quinta-feira (9), os fiscais Adílio França Feitosa e Igor Argento verificaram numa grande loja da Avenida 7 de Setembro, produtos da indústria têxtil nacionais e importados.
Há gerências de estabelecimentos que resistem à fiscalização, e a elas os fiscais mencionam e até apresentam a íntegra da Lei 9933 (dá poder de polícia ao instituto) e a Resolução nº 02/2008, o Regulamento Mercosul para etiquetagem de produtos têxteis.
Equipe do Ipem verifica a qualidade e se as etiquetas dos produtos estão corretas
A visita do Ipem revela métodos rígidos e legais para constatação da qualidade e da etiquetagem correta dos produtos.
Em cada setor, Adílio explica o modus operandi: “Sabe como é o teste para saber se o couro é legítimo mesmo? Couro não pega fogo”.
Cada etiqueta tem que ter as seguintes informações: local de fabricação e origem do produto; método de lavagem e conservação; composição; tamanho (letra ou número); CNPJ; e nome do fabricante.
“Existe a obrigatoriedade da etiqueta fixa ter informações em português”, explica Adílio. E lembra o fundamental: antes de ir para as lojas, produtos têxteis também passam por laboratório (credenciado pelo Ipem) para verificação.
Se há suspeitas de que lotes do produto não condizem com a etiqueta, o Ipem recolhe da loja algumas peças para teste, outras para a contraprova e outras para o fabricante, caso ele queira.
O que ocorre quando se constata a suspeita? – que não ocorreu na manhã de hoje (9). “Abrimos o processo, encaminhando-o à Procuradoria Jurídica, e ela decide por advertência ou multa”, diz Adílio.
Há casos de coletas diretas, como ocorreu dois meses atrás com uma série de pneus de marca. Por determinação do Inmetro, a fiscalização coletou um pneu em cada loja do ramo, em trabalho demorado. “Encontramos pneus com arame pouco resistente e fora dos padrões”, conta Adílio.
O fiscal Igor Argento lembra que algumas composições têxteis – algodão por exemplo – podem causar alergia à pessoa, daí o cuidado que os comerciantes devem ter.
