O tema do feminicídio vem ganhando cada vez mais espaço nos noticiários, nas redes sociais, na academia e nas conversas cotidianas. Especialmente após o advento auspicioso da aprovação da Lei Maria da Penha e do aumento no rigor nas penas relacionadas ao assassinato de mulher por ser mulher.
Todavia, em uma avaliação mais apressada e superficial, tem se a impressão de que após a entrada em vigor dessas leis mais duras os números da violência doméstica e do feminicídio aumentou em vez de diminuir. Entretanto, essa nova legislação está revelando um submundo, secularmente oculto, que antes não vinha à público e a sociedade como um todo enxergava apenas a “ponta do iceberg”.
A maior conscientização da sociedade como um todo, a criação de delegacias da mulher – ainda insuficientes e funcionando apenas em horário comercial – casa abrigo (infelizmente uma raridade) e as novas leis, estão encorajando mais e mais mulheres a denunciar a violência doméstica, além de tipificar o feminicídio que antes entrava nas estatísticas gerais de violência.
Em nossa multissecular cultura machista, que está em maior ou menor grau presente em praticamente todos os homens e mulheres, sempre houve um processo de responsabilização das vítimas; além da visão de que “brigas de casal” seria um problema doméstico, não afeto à terceiros, como no esdrúxulo e popular ditado de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Felizmente isso está mudando e atualmente não se “mete a colher”, mas sim a polícia, o Ministério Público e a Justiça.
Mas, essa nova legislação, estrutura de amparo e defesa e maior publicidade sobre os casos de violência doméstica ainda são muito insuficientes diante da enormidade e gravidade do problema. É preciso novas e mais medidas concretas e emergenciais. Neste sentido, aponta-se neste artigo duas sugestões de linha de ação.
“É de pequenino que se torce o pepino”, como dizia meu saudoso avô Cirilo. Precisamos conscientizar as novas gerações, criar uma cultura de que a violência contra a mulher é algo vergonhoso, vexatório e covarde. Isso poderia começar com palestras nas escolas, feitas por autoridades, médicos, advogados, lideranças religiosas/ sociais… E, também, buscar incluir este tema na grade curricular, de forma enfática.
Segundo, a ausência de apoio e a dependência econômica são as principais barreiras para muitas mulheres, que estão sendo vítimas de violência neste exato momento, formalizarem uma denúncia contra seus companheiros agressores. É preciso criar uma ampla rede de apoio, não só fornecida pelo Estado, como pelas entidades da sociedade civil organizada, como ONGs, Igrejas e Sindicatos. A mulher agredida, que faz uma denúncia, precisa ser protegida e afastada do agressor.
Há muito o que fazer, é imprescindível que seja feito e é urgente que mais e novas medidas sejam implementadas, visando criar uma nova cultura de repúdio e indignação em relação à violência contra mulher. É preciso, igualmente, medidas para evitar/diminuir o feminicídio e garantir punições exemplares para cada algoz que praticar esta infâmia.
* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista e advogado.
