ESCÂNDALO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DENUNCIA GRAVES IRREGULARIDADES DE PORTO NA LINHA MARAVILHA

Segundo os moradores dessa comunidade ribeirinha tradicional, o empreendimento portuário conhecido popularmente como Porto do Levi instalou-se em área de proteção ambiental (APA do Madeira).
Segunda-Feira, 25 de Março de 2019 - 09:51

Na última quarta-feira, dia 20/03/19, a Associação dos Moradores do Maravilha, AMMAR, apresentou ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal denúncias estarrecedoras contra porto instalado irregularmente na Linha Maravilha, margem esquerda do Rio Madeira, levantando, inclusive, suspeita sobre diversos órgãos públicos.

Segundo os moradores dessa comunidade ribeirinha tradicional, o empreendimento portuário  instalou-se em área de proteção ambiental (APA do Madeira) sem a necessária autorização dos vizinhos lindeiros e desviou irregularmente a via pública, criando uma curva muito perigosa para veículos. A denúncia, feita em forma de abaixo-assinado por diversas famílias, destaca que seu funcionamento irregular tem acelerado o desbarrancamento da margem esquerda do Rio Madeira, o que foi confirmado por laudo da Defesa Civil, que atesta ainda a existência de visíveis pontos de risco iminente de destruição de via pública, ameaçando inclusive as vidas dos transeuntes, bem como o grave perigo de desastre ambiental por presumível prognóstico de união entre o Rio Madeira e o Lago Maravilha em decorrência desse acelerado desbarrancamento, o que acarretaria no esvaziamento do referido lago. Também o manejo de grande quantidade de botijões de gás de cozinha foi relatado. Diversas fotos, vídeos e matérias jornalísticas sobre o caso foram fornecidos à justiça, configurando amplo material probatório que fundamenta a denúncia.

Os moradores da Linha Maravilha relatam ainda que o proprietário do porto se apossou de área onde está localizado cemitério tradicional das famílias ribeirinhas da região, que, segundo membros antigos da comunidade, já existia ali há pelo menos setenta anos; e, fato gravíssimo, que os jazigos foram violados, de forma a descaracterizá-los como pertencentes a um cemitério. Assim, onde antes era possível se identificar um cemitério tradicional de famílias ribeirinhas, hoje se realizam atividades irregulares de lucro que ferem os direitos da comunidade e põem em risco o futuro do Lago Maravilha.

No entanto, apesar de todas as infrações descritas, inclusive de cunho administrativo e jurídico, o citado  parece ter sido beneficiado pela obscura complacência de órgãos públicos que deveriam, na verdade, haver impedido sua instalação e funcionamento. Inclusive, seu proprietário tem ampliado escandalosamente suas atividades na área.

Diante desses fatos estarrecedores, a sociedade civil organizada espera que as autoridades competentes tomem as urgentes providências necessárias ao caso. Continuaremos acompanhando o desenrolar das ações do poder público sobre a alarmante denúncia.

Fonte - 015 - Josenir Lopes Dettoni

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