PLANO DIRETOR DEVE SER REVISTO, MAS DEVE TIRAR OBRAS E PLANEJAMENTO DO PAPEL

Ainda na segunda a ausência de rede esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, calçamento, da energia à habitação de qualidade.
Terça-Feira, 19 de Março de 2019 - 18:54

Porto Velho, RONDÔNIA - Com participação seletiva e minimizada por parte de alguns segmentos da sociedade que não acorrem, facilmente, às audiências da revisão prevista para o Plano Diretor, as rodadas do evento não tem obtido tanto sucesso no período.

- Revisar o quê, se o município contratou empresa de fora que já traz quase tudo pronto, admitem participantes ao não aceitarem a forma como os eventos são realizados em horários noturnos e com pouca inserção.

O Plano, na opinião de comunitários dos bairros Lagoa, Tancredo Neves, Socialista, Jardim Santa, JK, São Francisco, Mariana, Airton Sena, Ulysses Guimarães e da Estrada dos Periquitos, deveria levar em contar diagnósticos do IBGE, não só os levantados nas audiências, cuja participação popular tem sido mínima até aqui.

Bairros das zonas Leste e Sul, desde os anos 1970, quando Francisco Erse (Chiquilito) governou Porto Velho pouco avançou na questão saneamento e obras de infra-estrutura profundas.

Ainda na segunda a ausência de rede esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, calçamento, da energia à habitação de qualidade.

Segundo estudos atribuídos a autores independentes ligados a Universidades locais, desde a década de 70 (o Governo Federal instituiu o Plano em 1988), o planejamento estratégico da cidade é feito por empresas de fora. Mesmo que a cada dez anos volte-se a revisar os planos, a cidade nos mostra a mesma cara e do atraso arquitetônico, diz o consultor Roberto Lemes e Soares.

Forjadas no Estatuto da Cidade, por força da Lei 10.257/2001, o Plano Diretor objetiva ordenar o eixo do desenvolvimento das funções de uma cidade e das propriedades urbanas, ressalta Lemes e Soares. Ele diz ainda que as oficinas de leitura comunitária e técnica, face à participação mínima das instituições e entidades de classe (Universidades, Escolas, Igrejas, OAB, MPE, MP, AGU, DPE, DPU, INCRA, Programa Terra Legal, MDA, passando pela imprensa), pode resultar na elaboração de prognósticos e propostas um tanto irrelevantes ao serem inseridos em um novo Plano.

Já José Ricardo Costa, admite, no entanto, que a baixa escolaridade da maioria dos nossos cidadãos não os impediriam de participarem dos eventos, se, verdadeiramente, o município contemplasse por mais tempo as discussões em cada bairro, Distrito e localidades ribeirinhas.

Da década de 70 até a época atual, praticamente, o modus operandi do município e do Estado rondoniense realizar audiências públicas em todos os níveis, não só apenas no caso da Revisão do Plano Diretor, mas em painéis de segurança alimentar, da criança, idosos, epilépticos, aidéticos, hansenianos, deficientes (físicos e visuais), agrária e pública, ainda é o mesmo, com participação popular mínima possível, ressaltou ele.

Na Capital, desde os anos 2000 que as prioridades em saneamento não são postas em prática em 100% de rede de esgotamento sanitário, saúde, educação, segurança, energia ou na questão de mobilidade urbana. Bairros como Lagoa, Três Marias, Tiradentes, Cuniã, Aponiã e outros, podem ser citados em uma classificação de povoados por não terem sofrido ainda mudanças arrojadas em seu eixo de desenvolvimento.   

As necessidades dos moradores de todos os bairros, localidades distritais ou povoados ribeirinhos ao longo do Baixo e Alto Rio Madeira, respectivamente, necessitam de um novo olhar por parte dos gestores. E não somente enriquecer o cenário de mudanças em sua geografia a que se proporiam as audiências de revisão de um Plano Diretor que, geralmente, ficam só no papel por falta de dinheiro nos caixas dos municípios, à cada dez anos, arremataram os consultores Lemes e Soares e José Ricardo Costa.

Em uma simples avaliação, a presidente da Associação de Ação Popular Integrada dos Hortifrutigranjeiros da União (AAPIGHU), a chacareira Gabriela Camargo, 45, vejo vantagem nas audiências públicas, apesar da pouca participação popular. Segundo ela, a publicidade dos eventos é ainda muito restrita.

Para ela, trata-se de uma oportunidade para que nós, cidadãos, passemos a limpo o caos vivido por todos na saúde, educação, segurança e na falta de inserções sociais e econômicas negados pelos governantes. Segundo disse, nosso cenário de cidade e campo pobres não se diferencia das mais pobres do nosso País, completou a líder chacareira da Zona Leste.

Fonte - NewsRondônia

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