Há décadas, mais intensamente a partir do governo tucano de FHC, a privatização de empresas públicas estatais passou a ser a panaceia, o remédio, para todos os problemas brasileiros relacionados, especialmente, aos serviços prestados pelo poder público.
Problemas com ESTRADAS mal conservadas? Privatiza e coloca pedágios, enquanto os usuários convivem com frequentes aumentos abusivos e a qualidade deixa muito a desejar. SAÚDE? Aprove a terceirização dos serviços para as chamadas OSs, como se tentou fazer há pouco tempo no Estado e na Prefeitura da Capital. ÁGUA? As prefeituras apresentam como grande solução privatizar o sistema de água e saneamento, como já aconteceu em Ariquemes, cujos resultados em termos de qualidade e custos das tarifas são questionáveis.
Enfim, o “paraíso das privatizações”, via de regra, representa apropriação de patrimônio público, tarifas mais altas e qualidade de serviços que deixa muito a desejar. Não está sendo diferente com a privatização da energia para a ENERGISA. Os consumidores precisaram apenas de uns poucos meses para sentirem uma grande saudade da antiga CERON. Duas medidas, adotadas com grande rapidez e “eficiência”, estão mostrando aos incautos consumidores rondonienses no que as empresas privatizadas são realmente boas: gerar lucros fáceis para seus acionistas.
A primeira dessas medidas é um acintoso e escandaloso aumento de 25% na tarifa. Qual a justificativa ou explicação para um aumento tão abusivo? Ora, a ENERGISA recém adquiriu a CERON, menos de um ano, portanto, não se pode alegar defasagem inflacionária, até porque a inflação acumulada nos últimos 12 meses é de aproximadamente 4% em média.
Na verdade nós, os “trouxas” rondonienses, fomos transformados em “sócios” indiretos da ENERGISA, para bancar seus investimentos. Como assim? Simples: ela quer recuperar rapidamente o investimento feito para comprar a CERON e, ao mesmo tempo, precisa fazer novos investimentos para assegurar o funcionamento da estrutura necessária para prestar o serviço, ao menos com a qualidade da antiga CERON. Todavia, a ENERGISA não está afim de meter a mão no próprio bolso, então no bolso de quem ela está descaradamente enfiando a mão? No seu consumidor rondoniense, que se tornou o “pato amarelo” da Amazônia.
A segunda medida da ENERGISA vai tirar o sono de muita gente: trata-se de um política de “tolerância zero” com a chamada perda de energia, através de ligações clandestinas como rabichos em casas de assentamentos urbanos e os desvios de energia, popularmente conhecidos como “gatos”, em residências e pontos comerciais. Breve, muitos que aplaudiram a privatização estarão respondendo processos judiciais por furto e para devolução de valores furtados por anos da CERON, que agora irão para os sequiosos bolsos da ENERGISA.
Conclusão: a privatização está muito longe de ser a melhor solução para os serviços prestados pelo poder público, principalmente nas áreas de energia, água, saúde, rodovias, previdências e vários outros. O exemplo mais dramático disso é o caso da Vale do Rio Doce, com o desastre ambiental de Mariana e, pouco tempo depois, a inaceitável tragédia de Brumadinho, onde a ganância por lucros foi sempre a principal prioridade.
Vem mais por aí, pois em breve a Prefeitura de Porto Velho, que está conseguindo a façanha de acabar com o transporte coletivo da Capital, tentará privatizar a água e o saneamento, com as mesmas sedutoras promessas de que privatizar resolve tudo. Ter sido “pato” na privatização da energia e estar amargando 25% na conta foi, digamos, humano, mas voltar a ser “pato” na questão da água e saneamento será burrice mesmo, sem qualquer intenção de maus tratos com o simpático quadrúpede, ao fazer tal comparação.
* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, formado em administração de empresas, pós-graduado em metodologia do ensino, advogado e pós-graduando em direito e processo do trabalho.
