News Rondonia - Noticias de Rondonia, Brasil e o Mundo
Quinta-Feira, 13 de Maio de 2021

Livre

STF RETOMA HOJE JULGAMENTO SOBRE INDULTO DE NATAL QUE PODE BENEFICIAR CORRUPTOS

O indulto é o perdão concedido pelo presidente, é previsto na Constituição e é editado todos os anos.
Quarta-Feira, 28 de Novembro de 2018 - 08:27

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. O decreto pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

O indulto é o perdão concedido pelo presidente, é previsto na Constituição e é editado todos os anos. A medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O procurador da força-tarefa Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol tem feito várias postagens em suas redes sociais com apelos pela rejeição ao indulto.

Fonte - 030 - Congresso em foco

Comentarios

News Polícia

Editoria de Cultura

Editoria Geral

Siga-nos:

POLITICA DE PRIVACIDADE

Todos os direitos reservados. © News Rondonia - 2021.