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Sexta-Feira, 14 de Maio de 2021

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STJ JULGA NESTA TERÇA-FEIRA PROCESSO MAIS ANTIGO DO PAÍS

O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país.
Segunda-Feira, 26 de Novembro de 2018 - 16:01

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país.

No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889. Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi aberto novamente. Os recorrentes no processo são herdeiros da Princesa Isabel.

Fonte - 010 - ebc

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