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Sabado, 10 de Abril de 2021

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ALE APROVA PROJETO QUE PREVÊ OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO TIPO SANGUÍNEO EM UNIFORMES ESCOLARES

De autoria do deputado Jesuíno Boabaid, lei estadual vale para escolas públicas e privadas de Rondônia
Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018 - 14:54

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 876/2018 de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que trata da obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada de ensino de Rondônia.

Segundo a propositura, desconhecer o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode prejudicar seu atendimento médico, colocando em risco sua saúde. A adoção da medida, de acordo com o deputado, facilitará a assistência aos alunos em caso de ocorrências de emergência.

“Contribuindo para que os profissionais da área da saúde, a qualquer momento, possam desempenhar de forma eficaz as suas atividades”, acrescentou Boabaid.

Para o parlamentar, a política do registro do tipo sanguíneo nos uniformes escolares não representa qualquer inconveniência, não caracteriza nenhuma forma de agressão ao direito privado e tampouco onera o Estado.

“Nosso objetivo tem como propósito socorrer as crianças e adolescentes que estudam nas escolas públicas de privadas do nosso Estado, na hipótese de acidentes”, concluiu Jesuíno Boabaid.

Fonte - 015 - ALE/RO - DECOM

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