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Quarta-Feira, 21 de Abril de 2021

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JUSTIÇA DO TRABALHO DARÁ APOIO LOGÍSTICO E DE SERVIDORES NAS ELEIÇÕES 2018

O 1º turno das Eleições 2018, bem como o 2º turno, se houver, contará com o apoio logístico da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.
Sexta-Feira, 05 de Outubro de 2018 - 16:41

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, autorizou a cedência de servidores, veículos e até as dependências de Vara do Trabalho para funcionar como seção eleitoral, para ajudar a Justiça Eleitoral na sua missão em favor da democracia.

Em Rondônia, a parceria com a Justiça Eleitoral acontece na capital Porto Velho e no interior nos  municípios de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste e Jaru, com a disponibilização de servidores e veículos que irão auxiliar na distribuição das urnas eletrônicas.

No Acre, a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC funcionará como a Seção Eleitoral nº 118 e no municipio de Feijó haverá cessão de servidor e veículo.

A cessão de servidores da Administração Direta para os Tribunais Eleitorais, no período de três meses antes a três meses depois de cada eleição, encontra previsão no art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Já a requisição de automóveis tem fundamento na Lei Federal nº 6.091/74.

Fonte - 010 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRT14

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