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Sexta-Feira, 16 de Abril de 2021

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NOVA VITÓRIA DE MARCOS ROGÉRIO NO TRE CONTRA NOTÍCIAS FALSAS

O candidato tem sido vítima de diversas fake news
Quinta-Feira, 27 de Setembro de 2018 - 10:09

Depois de obter importante vitória contra o Facebook e Fábio Gonçalves, o candidato ao Senado, Marcos Rogério (DEM), obteve mais uma importante vitória no TRE: a juíza eleitoral Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral determinou ao site defrentecomanotícia imediata retirada de postagem que envolvia o nome de Marcos Rogério, com acusações relacionadas à sua atuação no processo de cassação do deputado Eduardo Cunha.

A magistrada destacou que "no caso em evidência, a irregularidade apontada diz respeito a fatos apontados como inverídicos, difamatórios e criminosos", ainda destacando que "a liberdade de expressão do pensamento deve ser interpretada da forma mais ampla possível, garantindo a expressão de ideias favoráveis ou contrárias, mas jamais inverdades ou com conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso".

A decisão determina a remoção do conteúdo e a publicação em seu lugar da mensagem "Notícia retirada do ar por ordem da Justiça Eleitoral", no prazo de 12 (doze horas), sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de veiculação.

Marcos Rogério comemorou mais uma decisão favorável, e disse lamentar que "episódios tão rasteiros ainda aconteçam na campanha eleitoral". "Ainda existem setores da política que alimentam esse tipo de expediente. Estou certo que além da reparação feita pela Justiça, os eleitores darão a resposta correta nas urnas, para o bem de nossa democracia", afirmou.

Fonte - 015 - Assessoria

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