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Domingo, 18 de Abril de 2021

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GOVERNO PEDE EXTIN플O DE RESERVA DA GLEBA SOLDADO DA BORRACHA E ALE ACRESCENTA EMENDA INCLUINDO OUTRAS 10

Em conversa豫o com a base aliada na Casa de Leis, foi considerada a situa豫o de 727 famlias que vivem na rea da Gleba Soldado da Borracha
Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2018 - 09:25

Foi votado na tarde sessão da tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o Projeto de Lei 242/2018 para extinção da reserva florestal da Gleba Soldado da Borracha, em Cujubim, no município de Porto Velho, criada pelo Decreto 22.690 de março de 2018 do Governo de Rondônia.

Em conversação com a base aliada na Casa de Leis, foi considerada a situação de 727 famílias que vivem na área da Gleba Soldado da Borracha, já com título de terra emitido pelo Incra, e mais quase 400 delas trabalhando com plano de manejo.

Os 18 deputados estaduais presentes na sessão decidiram acrescentar emenda parlamentar coletiva, extinguindo também as outras 10 reservas criadas na mesma data pelos decretos 22.680, 22.681, 22.682, 22.683, 22.684, 22.685, 22.686, 22.687, 22.688 e 22.689, contemplando também trabalhadores rurais que vivem nas áreas.

O projeto será encaminhado para o governo para apreciação.

Fonte - 015 - Secom - Governo de Rondnia

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