SEMIN�RIO REFLETIU SOBRE SISTEMA PRISIONAL E ALINHOU OBJETIVOS DA REDE DE PROTE��O AO APENADO

O evento aconteceu no audit�rio do edif�cio-sede do Minist�rio P�blico do Estado (MPRO), nos dias 23 e 24 de agosto.
Terça-Feira, 28 de Agosto de 2018 - 08:31

O Seminário “Patronato – Reintegração Social de Egressos” - realizado para discutir a implantação do Patronato Penitenciário em Porto Velho - refletiu sobre o cenário penitenciário e identificou elementos e propostas para melhorar o sistema prisional no estado de Rondônia. O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado (MPRO), nos dias 23 e 24 de agosto.

A iniciativa do MPRO contou com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Vara de Execução de Medidas Alternativas (Vepema); da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Prefeitura de Porto Velho e Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda).

Entre palestras e rodas de conversas, os objetivos da rede de proteção e assistência aos egressos foram alinhados. Foi apresentada uma nova modalidade de fiscalização do regime aberto de pena, que será realizada pelo Patronato com a metodologia Acuda, que utiliza de processos Terapêuticos e mutirões de serviços em órgãos e espaços públicos. A recepção dessa mão de obra será utilizada pelo município de Porto Velho.

Além disso, também foi anunciada uma parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Unir, cuja proposta é oferecer atendimento aos apenados e egressos de toda a capital. “O seminário superou nossos objetivos. Abriu-se a possibilidade de novas parcerias, transformando o Patronato não só como um lugar de assistência voltada exclusivamente ao apenado, mas para toda a comunidade, promovendo a integração de pessoas”, sintetizou a juíza titular da Vara de Execuções e Medidas Alternativas (Vepema), Kerley Alcântara.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, também compareceu ao evento e falou da importância em se buscar iniciativas que contemplem a reinserção de apenados à sociedade de forma social, moral e financeira. “O atendimento dessas necessidades é que afastará o egresso da reincidência”, disse o magistrado.

Ainda durante a solenidade, o secretário-geral do TJRO, juiz Sérgio William Domingues Teixeira, mencionou a implantação do patronato em Porto Velho, como a concretização de um projeto antigo, ao lembrar que a ideia de ofertar o serviço remonta ao ano de 2005, quando foram deflagradas graves rebeliões no Presídio Urso Branco. “O patronato será um ganho para os egressos, para Porto Velho e toda nossa sociedade”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Institucional com informações do MPRO

Fonte - 010 - tjro