Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021
Livre
O deputado Léo Moraes (Podemos) requereu ao Executivo com cópias aos secretários da Sefin e Sepog, pedidos de informações sobre à nomeação dos demais aprovados no concurso da Sefin/RO – Edital N. 242/GCP/SEGEP de 17 de outubro de 2017, em especial dos Auditores Fiscais e Técnico Tributário e ainda, uma posição de planejamento para fins de recomposição do quadro funcional da carreira do grupo TAF no decorrer da validade do concurso.
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Considerando o teor da Auditoria Operacional da Receita Estadual Relatório de Auditoria Operacional da Receita Estadual, elaborado para identificar os problemas, que afetam a melhora da arrecadação da receita estadual e propor recomendações dirigidas a Sefin, realizado pelo Tribunal de Contas Estadual, o deputado aponta que o relatório enfatiza a necessidade de realizar concurso público para contratação de técnicos tributários e auditores fiscais, a fim de atingir o quantitativo mínimo estabelecido pela Lei nº 1.052/02.
“As atividades da Sefin são imprescindíveis para arrecadação e fiscalização estadual e por necessário que a recomposição do quadro do grupo TAF seja realizada, não só como substituição de aposentadorias, mas também para recompor o alto número de vagas oriundas de outros tipos de vacâncias”, expôs Léo
O deputado requereu também, informações da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), acerca do interesse de proceder ao chamamento dos candidatos remanescentes aprovados no concurso público, para cargo de socioeducador e homologado no ano de 2015. “Nossa solicitação visa atender a necessidade de suprir a carência dos servidores para atendimento nas unidades socioeducativas do Estado”, finaliza.
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