Com o início do período mais quente do ano em Rondônia, que geralmente ocorre entre os meses de junho a setembro, é hora de redobrar os cuidados com alimentos perecíveis. O alerta pode até soar como dica boba, mas não para o Procon, órgão de proteção aos direitos do consumidor, que está antenado a todo tipo de conduta inadequada por parte de instituições que fornecem produtos e serviços para o público.
Jadson Fernandes, gerente e conciliador do Procon-RO, lembra que no estado tem sido comum o recebimento de denúncias da venda de alimentos estragados, embora ainda estejam dentro do prazo de validade informado no rótulo do produto. “Isso acontece geralmente por armazenamento inadequado. Nesses casos nem costumamos notificar o fabricante, porque é evidente que foi mau condicionamento por parte do comerciante”, disse.
Como exemplo, ele citou o armazenamento de manteigas e margarinas, que precisam estar estocadas em local refrigerado. “Estes alimentos se forem submetidos a temperaturas muito altas sofrem alteração em sua composição, e dependendo da situação podem até provocar intolerância em pessoas que têm o organismo mais sensível”, alertou.
Por conta disso, o gerente chama atenção ao período mais quente do ano, que pode contribuir naturalmente para que os alimentos se estraguem nas prateleiras. A mesma atenção deve ser dispensada também a produtos como o leite e seus derivados. “As caixas de leite devem ser dispostas nas prateleiras em ambiente seco e arejado, e nunca em ambiente quente”, frisou Jadson.
DENÚNCIA
Ele relatou uma conduta inadequada de comerciantes, principalmente em pequenos estabelecimentos, que é desligar o freezer no período da noite na tentativa de economizar energia elétrica. “Imagina o quanto pode ser prejudicial essa atitude para a conservação de iogurtes, por exemplo?”, observou Jadson, ressaltando a importância de a comunidade denunciar este e outros tipos de procedimentos inadequados, para que sejam combatidos.
Outro cuidado necessário é quanto à informação da data de fabricação e vencimento, que deve rigorosamente estar visível nos rótulos. O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor trata desse tema de maneira bem clara.
Jadson reforçou que a comunidade pode contribuir para a garantia dos direitos do consumidor, inclusive os relacionados à saúde. “A primeira atitude é informar, conversar com os responsáveis pelo estabelecimento e se o problema não for resolvido, o próximo passo é a denúncia, que pode ser feita ao Procon ou à Vigilância Sanitária, uma vez que trabalhamos em parceria”, detalhou, completando que o recomendável é que “a comunidade nos provoque, denuncie e mantenha a postura até o fim, só assim conseguiremos atuar com mais vigor na defesa dos direitos de todos nós, consumidores”.
O Procon funciona em Porto Velho no prédio do Tudo Aqui, na avenida Sete de Setembro, 833, centro. O telefone para denúncias é o (69) 3216 1026.
