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Terça-Feira, 24 de Novembro de 2020

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PESQUISA SOBRE INSTRUMENTO JURÍDICO NORTEIA AÇÕES DE GABINETE DO 2º GRAU

A investigação levou em conta variáveis como quantidade, decisão liminar, análise de mérito do recurso, resultado alcançado, tempo de julgamento e recurso das decisões proferidas no gabinete.
Terça-Feira, 24 de Abril de 2018 - 14:31

Na busca por ferramentas de aprimoramento de gestão e a fim nortear ações para a melhoria da prestação jurisdicional, além de privilegiar o princípio da transparência, o gabinete do desembargador Alexandre Miguel, da 2ª Câmara Cível, realizou pesquisa tendo como objeto os recursos de Agravo de instrumento julgados no ano de 2017.

A investigação levou em conta variáveis como quantidade, decisão liminar, análise de mérito do recurso, resultado alcançado, tempo de julgamento e recurso das decisões proferidas no gabinete. Aspectos, estes, que contribuem para traçar um perfil, bem como para analisar as tendências de julgamento.

A pesquisa registrou o julgamento de 198 agravos de instrumento no período, sendo 111 deles com pedidos de liminares. Em 112 casos foram apreciados o mérito.

Em relação ao tempo de tramitação, a média apresentada para análise do pedido de liminar foi de 27,52 dias, da última conclusão para o julgamento do mérito 3 meses e 17 dias e da primeira conclusão para o julgamento 5 meses e 13,23 dias.

Para o desembargador Alexandre Miguel, os dados refletem o esforço do gabinete na prestação jurisdicional. Para tanto, entende que deve ser observado o cenário atual, buscando novos desafios a superar. "As ferramentas nos ajudam a enxergar onde podemos melhorar e onde devemos concentrar nossos esforços", analisou.

A pesquisa com os dados completos, inclusive com gráficos, pode ser vista no Diário de Justiça da última sexta-feira, 20 de abril de 2018.

Fonte - 015 - Assessoria
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