Segunda-Feira, 05 de Março de 2018 - 11:13 (Geral)

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AGILIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS EM RONDÔNIA É DISCUTIDA NA PRESIDÊNCIA DO INCRA

O senador também se comprometeu em solicitar uma agenda com o presidente Michel Temer para tratar do assunto.


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Em reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Goes,  na quinta-feira (1), na sede do órgão em Brasília, o vice-governador Daniel Pereira e o senador Valdir Raupp cobraram celeridade no processo de regularização fundiária no Estado de Rondônia.

Para o senador Raupp,  a aprovação do marco regulatório e com a legislação adequada, será possível agilizar a regularização fundiária em Rondônia. Segundo ele, a regularização, dos assentamentos e  titularização, além dos recursos que estão para serem liberados (em torno de R$ 20 milhões), no Incra e no programa Terra Legal, foram os principais assuntos da audiência. O senador também se comprometeu em solicitar uma agenda com o presidente Michel Temer para tratar do assunto.

O vice-governador destacou que a violência em Rondônia tem duas grandes causas, uma delas é o tráfico de drogas e  armas, e a outra são os conflitos fundiários. Para ele, os conflitos fundiários só se resolve de um jeito,  executando a regularização. Daniel Pereira disse que Rondônia possui mais de 100 mil propriedades documentadas e outras 100 mil  sem a devida regularização.  “Só o Incra, em propriedade de até 60  hectares, tem 35 mil pequenos lotes. Então, nós tivemos aqui buscando recursos no intuito de regularizar a situação desse pessoal”, pontuou.

Participaram também da audiência, o assessor da presidência do Incra, Claudio Siqueira , e o suplente de deputado estadual de Rondônia, Flávio Carreiro.

Fonte: 015 - Secom - Governo de Rondônia

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