FAIXA DE FRONTEIRA: CASA CIVIL DIVULGA ENCONTRO PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESTADUAL

O encontro está sendo intermediado pelo secretário da Casa Civil
Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2011 - 17:57

O governo estadual, por meio da Casa Civil, e atendendo solicitação do Ministério da Integração Nacional, realiza na tarde desta terça-feira (18) uma reunião com representantes de órgãos governamentais e não governamentais, visando à implantação do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira.

O Programa Faixa de Fronteira é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional (MI) e tem como objetivo adotar medidas e coordenar ações interministeriais que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal na região de faixa de fronteira.

O encontro está sendo intermediado pelo secretário da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira junto a todas as secretarias de Estado e segmentos da sociedade civil organizada e municípios, para criar núcleos de discussões sobre a Faixa de Fronteira no Estado de Rondônia.

Em setembro de 2010 o ex-presidente Lula instituiu a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira sob a coordenação do Ministério da Integração Nacional. O objetivo da Comissão é propor medidas e coordenar ações que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal naquela região.

De acordo com a Comissão, a região será planejada pelo Governo Federal, Estado e municípios para receber investimentos e ações necessárias ao desenvolvimento local nas diversas áreas como educação, segurança, saúde, logística, dentre outras.

Uma das formas de atuação do Programa é por meio da estruturação de Núcleos Estaduais - NEs, que tem o papel de dialogar com instituições atuantes na Faixa de Fronteira do estado visando sistematizar as demandas locais, analisar propostas de ações e formular Planos Regionalizados de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços (PDIFs).

O encontro será coordenado por Renan Verbini, técnico do Programa Faixa de Fronteira do Ministério da Integração Nacional e  contará com a presença dos secretários de Estados, representantes da Prefeitura Municipal de Guajará Mirim, Sebrae, Universidade Federal de Rondônia; Associação Rondoniense de Municípios (Arom); Associação Comercial de Guajará Mirim; Centro Despertar de Guajará Mirim; Fiero; Fecomércio e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

Fonte - DECOM

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