Sexta-Feira, 17 de Junho de 2016 - 10:29 (Geral)

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CONTRIBUINTES RECLAMAM DE SISTEMA FORA DO AR DA RECEITA FEDERAL EM RONDÔNIA

Quem parcelou alguma dívida na Receita Federal e tem imposto de renda a restituir, não pode abater a dívida.


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Contribuintes e leitores do News Rondônia procuraram a redação para relatar um problema estranho com o sistema de atendimento da Receita Federal no estado. Em linhas gerais, quem quer pagar o que deve, não consegue. “Quem parcelou alguma dívida na Receita Federal e tem imposto de renda a restituir, não pode abater a dívida. Isso, simplesmente, porquê o programa que processa esse abatimento está fora do ar. E, acreditem, fora do ar desde o começo do ano”, relatou uma senhora que tem dívidas com o leão, mas que pediu para não ser identificada.

Não bastasse esse problema, ainda por cima, ainda tem a velha burocracia que está sempre presente no serviço público brasileiro, de acordo com ela. “Como a Receita não informa nada por telefone, a pessoa tem que marcar horário, retirar senha para, somente depois, ser informada que o tal sistema ainda não está funcionando”, desabafou a mulher.

A devedora da Receita conta um exemplo parecido com o que vive. Segundo ela, muita gente pode ter a situação complicada em Rondônia. “Se você parcelou uma dívida de R$ 3 mil e tem R$ 4 mil de créditos a receber de restituição do imposto de renda, por exemplo, vai continuar devendo os R$ 3 mil e, se não pagar, terá o CPF cancelado. Resumindo: a Receita só enxerga a dívida. Mais de 10 mil pessoas estão nessa situação em Rondônia, segundo uma atendente me informou. Vale a pena questionar a algum diretor local o motivo pelo qual um programa fica quase seis meses sem funcionar, penalizando tantas pessoas”, encerrou a senhora.

Outro lado

Em nota, a assessoria de comunicação da Superintendência da Receita Federal em Rondônia apontou que “as compensações em situação assim, quando autorizadas pelo contribuinte, são de forma manual. No momento, a Receita está implementando medidas para tornar automático o procedimento, portanto, bem mais ágil, sempre com autorização do contribuinte”.

O órgão também destaca que “não é necessário comparecer ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) para buscar informação do resultado, e que a compensação é efetivada por ordem cronológica, de acordo com a data da autorização ou pedido do contribuinte”.

Por fim, a delegacia da Receita Federal em Porto Velho divulgou que “o assunto é protegido pelo sigilo fiscal, nos termos da legislação tributária vigente, de sorte que somente o próprio contribuinte ou procurador com poderes específicos podem obter informações sobre essas compensações”.

Fonte: NewsRondônia

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