Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2012 - 11:28 (Geral)

EM RONDÔNIA 13 CANDIDATOS FORAM “BARRADOS” COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA

Mais de 5.000 candidatos protocolaram candidatura perante a Justiça Eleitoral, somados os 52 Municípios do Estado. Dados extraídos do sistema eleitoral revelam que 256 candidaturas foram negadas em Rondônia, sendo 13 com base na Lei da Ficha Limpa.


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Fachada do TRE-RO

O Tribuna lRegional Eleitoral de Rondônia julgou, em menos de dois meses, mais de 170 recursos sobre registro de candidatura, a Lei Complementar 135 (Ficha Limpa) foi o fundamento de 27 deles.

Mais de 5.000 candidatos protocolaram candidatura perante a Justiça Eleitoral, somados os 52 Municípios do Estado.  Dados extraídos do sistema eleitoral revelam que 256 candidaturas foram negadas em Rondônia, sendo 13 com base na Lei da Ficha Limpa.

Dos 13 candidatos declarados inelegíveis 8 não recorreram da decisão do juiz de primeiro grau, neste  caso os processos transitaram em julgado no próprio Cartório Eleitoral,  5 foram condenados pelo TRE-RO, em grau de recurso e o último candidato incurso na Lei da Ficha Limpa, Melkisedek Donadon, foi julgado recentemente e seu processo encontra-se em prazo de contra-razões.

Candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa transitados em julgado nos Cartórios Eleitorais

Finalizada a fase de julgamento dos registros de candidatura os esforços dos juízes eleitorais e dos membros do TRE voltam-se basicamente para os casos de propaganda eleitoral.

Além dos meios próprios, as pautas e avisos de julgamento são publicadas na manhã do dia da sessão no Facebook do TRE http://www.facebook.com/Trerondonia.

Fonte: ascom/tre-ro

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