Sexta-Feira, 05 de Agosto de 2016 - 08:42 (Meio Ambiente e Ecologia)

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GOVERNOS E SETOR PRIVADO BUSCAM AGILIZAR LICENÇA AMBIENTAL NA REGIÃO AMAZÔNICA

Objetivo é estreitar diálogo entre investidores e órgãos de controle para garantir mais celeridade à apreciação de projetos

Brasília-DF, 4/8/2016 - Identificado como um dos principais entraves ao desenvolvimento da região amazônica, o prazo para concessão de licenças ambientais foi o eixo central de um debate que reuniu, nesta quinta-feira (4), em Belém, representantes do governo federal, da iniciativa privada e dos nove estados que integram a Amazônia Legal. A pauta foi proposta por um Grupo de Trabalho que, desde junho, tem discutido estratégias para ampliar os investimentos dos Fundos Regionais na região.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou das discussões e destacou a importância de compatibilizar desenvolvimento e sustentabilidade e assegurar condições de atrair mais investimentos. “O esforço é no sentido de buscar eficiência, transparência e segurança jurídica para que todos que atuam, seja quem quer produzir, seja quem tem responsabilidade de acompanhar e monitorar o licenciamento, possam convergir no caminho para um Brasil sustentável e desenvolvido”, afirmou.

Segundo o ministro, a proposta não é flexibilizar regras, mas aproximar as partes envolvidas e garantir mais celeridade à apreciação dos projetos. “Não se pode ficar meses e meses aguardando por um despacho enquanto aqueles que desejam aqui investir, gerar emprego e renda, não consigam fazê-lo pelo excesso de burocracia”, reforçou.

Helder Barbalho afirmou, ainda, que a tentativa de desburocratizar processos de trabalho não deve ser percebida como risco ao controle ambiental. “O que precisamos é ter regras claras e prazos para que as pessoas possam cobrar a eficiência dos órgãos. O Estado Brasileiro precisa construir instrumentos que possam facilitar a aplicação de investimentos nas regiões”, concluiu.

O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Ministério da Integração Nacional. Por isso, gestores do órgão convidaram equipes do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] para um debate ampliado sobre o tema. Também participaram do encontro representantes do Banco da Amazônia, das secretarias de Meio Ambiente e federações de Indústrias e da Agricultura dos estados da região Norte, do Mato Grosso e do Maranhão.

Fonte: Imprensa Ministerio da Integração

Link: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/governos+e+setor+privado+buscam+agilizar+licenca+ambiental+na+regiao+amazonica/78462

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