Quarta-Feira, 06 de Julho de 2016 - 11:33 (Geral)

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COM APENAS UM VOTO CONTRÁRIO, LDO 2017 É APROVADA NA ALE-RO

Inicialmente, sobre a presidência do deputado Maurão de Carvalho (PMDB), os deputados apreciaram e votaram na sessão o parecer da matéria que teve como relator o deputado, Cleiton Roque (PSB).

Uma sessão extraordinária foi realizada nessa terça-feira (05) na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (LDO). A sessão foi marcada por muitos questionamentos da base de oposição ao governo Confúcio Moura (PMDB) que contou com apenas um voto contrário para a aprovação do Projeto de Lei 366/2016 que versa sobre a elaboração da LDO.

Inicialmente, sobre a presidência do deputado Maurão de Carvalho (PMDB), os deputados apreciaram e votaram na sessão o parecer da matéria que teve como relator o deputado, Cleiton Roque (PSB).

Roque que é da Comissão de Finança leu seu parecer “afirmando que todos os percentuais para os poderes foram amplamente discutidos na comissão e que o governo do Estado havia pedido um aumento no percentual de remanejamento do orçamento dos atuais 10% para 25%”.

Nas discussões do relatório, os deputados Jesuíno Boabaid e Luizinho Goebel (PV) contestaram a alteração do percentual de remanejamento, o que segundo eles aumentaria as despesas do Estado, o que seria inconstitucional. “Se a matéria for aprovada como se encontra, o próprio Ministério Público arguirá inconstitucionalidade”, enfatizou Jesuíno.

Com isso, Boabaid afirmou que dará entrada com requerimento pedindo informações detalhadas e declarou que a matéria é inconstitucional, contrariando o artigo 40 da Constituição Estadual.

O deputado Hermínio Coelho (PSDB) afirmou que nunca foi favorável ao atual governo, no entanto, ponderou achar razoável o remanejamento de 20%, “até porque o governo Temer aprovou 30%”, disse ele afirmando não ver sentido da discussão.

Já o deputado Adelino Follador (DEM) apresentou emendas à LDO, entre outras alterações, baixando o percentual de remanejamento orçamentário para 20%, o que foi acatado pelo relator, que deu parecer favorável ao projeto, com emendas.

Maurão de Carvalho colocou o parecer do relator em votação, que foi aprovado, com o voto contrário do deputado Jesuíno Boabaid.

Fonte: NewsRondônia

Link: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/com+apenas+um+voto+contrario+ldo+2017+e+aprovada+na+ale+ro/77058

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