Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020 - 11:25 (Política)

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DURANTE PANDEMIA, CÂMARA APROVA PROJETO QUE DISPENSA PERÍCIA DO INSS PARA PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA

Regra tem o objetivo de impedir o contágio de grupo de risco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que suspende parte das perícias do INSS durante a pandemia. A proposta beneficiará idosos com doenças degenerativas. A ideia é não expor a qualquer risco essas pessoas durante período que demanda isolamento social. Agora, o texto vai ao Senado.

Se a proposta virar lei, pessoas com  Alzheimer, Parkinson e outras doenças crônicas não precisarão de reavaliação para receber o auxílio-doença da Previdência Social.

- Não faz sentido os pacientes terem de comprovar que continuam tendo direito ao auxílio durante a pandemia, uma vez que ela traz um alto risco de contágio a pessoas que já têm imunidade baixa - diz o relator do projeto, Fred Costa (Patriota-MG).

Aposentados por incapacidade permanente e pensionistas diagnosticados com fibromialgia e doenças autoimunes também estarão contemplados pela regra.

- Como muitas dessas doenças tendem a se agravar progressivamente, as pessoas passam a ter ainda mais dificuldade para fazer essas reavaliações periódicas, pela limitação de deslocamento - diz o parlamentar.

Os deputados também aprovaram projeto que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para abrigos de idosos. O texto segue agora para análise do Senado. O rateio do dinheiro será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

O repasse dever atender preferencialmente à prevenção e controle da Covid-19, compra de insumos, equipamentos e medicamentos, e adequação de espaços físicos.

Fonte: Bruno Góes / O Globo

Link: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/durante+pandemia+camara+aprova+projeto+que+dispensa+pericia+do+inss+para+portador+de+doenca+degenerativa/152038

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