DOMINGO, 22/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9374 editais encontrados

Recebimento da Licença Ambiental: SERGIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
L | Publicado em: 22/02/2026 às 20:12

Recebimento da Licença Ambiental: SERGIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 48 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: D M DA SILVA ACESSORIOS
L | Publicado em: 22/02/2026 às 20:02

Requerimento da Licença Ambiental: D M DA SILVA ACESSORIOS

LAMP – Licença Ambiental de Médio Porte.
Requerimento da Licença Ambiental: BM CIRURGIA E ENDOSCOPIA LTDA
L | Publicado em: 22/02/2026 às 19:56

Requerimento da Licença Ambiental: BM CIRURGIA E ENDOSCOPIA LTDA

LAPP – Licença Ambiental de Pequeno Porte
Recebimento de Licença Ambiental [LI]: Transportes Bertolini LTDA
L | Publicado em: 20/02/2026 às 16:41

Recebimento de Licença Ambiental [LI]: Transportes Bertolini LTDA

Licença de Instalação.
Recebimento de Autorização Ambiental: Transportes Bertolini LTDA
L | Publicado em: 20/02/2026 às 16:35

Recebimento de Autorização Ambiental: Transportes Bertolini LTDA

Autorização Ambiental.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Mamxum Tamanai Oro Nao: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 15:21

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Mamxum Tamanai Oro Nao: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Leonel Buanga Canoe: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 15:14

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Leonel Buanga Canoe: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF João Francisco Aruak: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 15:05

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF João Francisco Aruak: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Hwerein Cat Towa Oro Nao: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 14:42

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Hwerein Cat Towa Oro Nao: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Francisco José de Lacerda: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 14:32

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Francisco José de Lacerda: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
L | Publicado em: 20/02/2026 às 12:08

Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EEEFM Paulo Freire: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 11:55

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EEEFM Paulo Freire: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EEEFM Rocha Leal: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 11:45

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EEEFM Rocha Leal: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – CEEJA DR. Claudio Fialho: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 11:12

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – CEEJA DR. Claudio Fialho: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEFM Alexandrina do Nascimento Gomes: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 11:01

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEFM Alexandrina do Nascimento Gomes: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – E.E.F.M. Murilo Braga: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 10:50

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – E.E.F.M. Murilo Braga: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Paulo Saldanha Sobrinho: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 10:28

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Paulo Saldanha Sobrinho: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Pedro Azzi: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 10:14

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Pedro Azzi: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Oro Wao Yein Oro Nao: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 09:56

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Oro Wao Yein Oro Nao: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Mbixire Taxo Macurap: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
L | Publicado em: 20/02/2026 às 09:38

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEF Mbixire Taxo Macurap: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.
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