VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PRESIDIO URSO BRANCO É DISCUTIDA NOS EUA - News Rondônia Hoje (3), a violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno em Pernambuco e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos.

Porto Velho,

Sábado , 03 de Novembro de 2012 - 18:12 - Internacional


 

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PRESIDIO URSO BRANCO É DISCUTIDA NOS EUA

Hoje (3), a violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno em Pernambuco e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos.

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Kelly Oliveira*
 

Representantes da sociedade civil querem que o Brasil vá para o banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido a problemas no maior presídio do país, o Aníbal Bruno, em Pernambuco.

Hoje (3), a violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno em Pernambuco e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos. As reuniões contaram com a presença de representantes dos governos dos dois estados, do governo federal e da sociedade civil.

O advogado da organização não governamental Justiça Global e representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Harvard Fernando Delgado explicou que o pedido de medida provisória para o caso do Presídio Aníbal Bruno é uma espécie de sanção mais grave. Isso porque o Brasil já havia se comprometido a cumprir medidas cautelares para resolver os problemas de violação de direitos humanos e para ampliar a segurança de funcionários do presídio e de visitantes. Para chegar até a corte, o pedido ainda precisa ser aprovado e encaminhado pela CIDH.

De acordo com Delgado, o Presídio Aníbal Bruno abriga quase três vezes mais detentos que sua capacidade. São cerca de 5 mil homens para 1.448 vagas. Os representantes da Justiça Global informaram na reunião que desde agosto de 2011 ocorreram pelo menos 14 homicídios no Presídio Aníbal Bruno. Delgado disse ainda que a última morte, no mês passado, foi de um preso provisório de 20 anos, acusado de furto. “Era um preso provisório há mais de um ano”, destacou. A organização não governamental também relatou que há casos de tortura e de morte por falta de atendimento médico.

“Nossa expectativa é que o Estado comece a levar mais a sério essa questão. Devido ao agravamento da violência no presídio e ao descuido, há todas as chances de ir para a corte”, disse Delgado.

Delgado também informou que no caso do Presídio Urso Branco a reunião foi feita para avaliar as medidas de melhoria na penitenciária e a adoção de medidas previstas no Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia de 2011.

Delgado lembra que o Urso Branco foi cenário do segundo maior massacre de presos do país, depois do Carandiru. Na passagem do dia 1° para 2 de janeiro de 2002, foram assassinadas 27 pessoas no presídio. Na época, a CIDH sugeriu medidas provisórias para garantir a vida e a integridade dos detentos.

De acordo com a Justiça Global, a superlotação na penitenciária persiste – com capacidade para 460 homens, atualmente abriga cerca de 700. “No Presídio Urso Branco houve um homicídio em janeiro. Há falta de assessoria jurídica e casos de tortura”, disse Delgado.

Em entrevista , a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba, informou que no dia 13 haverá um encontro entre integrantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Coordenação de Combate à Tortura, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo de Rondônia para encaminhar as recomendações da OEA sobre o Presídio Urso Branco.

Devem ser discutidos três pontos: o fortalecimento da Defensoria Pública, a criação do Comitê de Combate à Tortura e a implementação do Mecanismo de Combate à Tortura (grupo de peritos independentes para acompanhar e fiscalizar o sistema penitenciário estadual).

Sobre o Aníbal Bruno, ela disse que haverá uma audiência pública no Recife, no dia 28, com a participação do governo federal e estadual, além de defensores públicos. “O estado de Pernambuco está presente na OEA. Vamos trabalhar a fim de que sejam cumpridas as medidas que lhes foram oficializadas para que não seja preciso recorrer à Corte [Interamericana de Direitos Humanos].”

Fonte: ebc

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Comentários

  • anderson - 05/11/2012 : 11:46 - rolim

    Quantas pessoas inocentes vem sendo mortas por elementos como estes que estao presos e nao se fala nada a respeito de criarem leis mais duras para manter estes marginas na cadeia. pelo contrario criam medidas cautelares para manterem eles soltos. Enquanto isso estamos sendo asssaltados, pessoas morrendo, até quando isso vai, os valores estao invertidos eles podem tudo! E vc cidadao de bem? será que vc sai de casa tranquilo, fica em paz quando seu filho sai pra se divertir com os amigos, esta seguro em casa? Eles no presidio se alimenta melhor do que qualquer um de nos cumpridores dos nossos deveres tem visita intima tem celulares, tvs e muito mais, aqui em rondonia mesmo tem um projeto até para por ar condicionado nos presidios! fala serio né quem ta preso de verdade é nos... Nem a policia se é respeitada por esses marginais, estao sendo casados como animais é o que se ve, e nem uma atitude é tomada por nossos governantes. fico por aqui pois a revolta é grnde se for pra falar tudo que sinto vou ter muito pra escrever.

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