Sexta-Feira, 15 de Dezembro de 2017 - 11:37 (Política)

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QUEM SÃO OS DEPUTADOS E SENADORES QUE MAIS GASTARAM NO CONGRESSO

Eles recebem, por mês, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e investem o dinheiro em passagens e divulgação do próprio trabalho.


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O portal Ranking dos Políticos divulgou informações sobre despesas de senadores e deputados relacionadas à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Por meio de uma ferramenta do site, é possível saber quem mais gastou dinheiro com passagens aéreas, alimentação, telefonia e divulgação de atividades parlamentares, entre outros itens, desde o começo do atual mandato, em janeiro de 2015, até 5 de dezembro de 2017.

Entre os deputados federais, Francisco Chapadinha (Pode-PA) foi o campeão (confira o ranking abaixo). Ele usou R$ 2.080.728,66. A metade, mais de R$ 1 milhão, foi investida na propaganda da atividade parlamentar. Por lei, sob essa rubrica, os políticos podem imprimir material e comprar espaço em rádios, por exemplo, para falar sobre seu trabalho.

Chapadinha gastou próximo de R$ 139 mil em combustível. São quase R$ 4 mil mensais, desde janeiro de 2015 até dezembro de 2017. Ele investiu cerca de R$ 51 mil no aluguel de aeronaves.

Por meio da assessoria de imprensa, o deputado federal justificou as despesas. Ele ressaltou que o Pará tem 1.248.000km², com grandes distâncias entre municípios e dificuldades de locomoção. O preço das passagens entre Brasília e a região Norte colocam os parlamentares dessa localidade entre os maiores gastadores.

Chapadinha representa o estado do Pará

"Essas distâncias justificam o valor. O deputado realiza várias viagens para o desenvolvimento de atividades parlamentares, muitas vezes indo e retornando no mesmo dia."
Trecho da nota encaminhada pelo gabinete de Francisco Chapadinha

Os municípios também têm sistema de internet e telefonia precários, segundo a assessoria do político, e isso aumenta o custo da divulgação. “As despesas referem-se à preparação, editoração e impressão do informativo das atividades parlamentares do deputado, que é elaborado a cada semestre com o intuito de prestar contas à população do trabalho desenvolvido”, afirmaram os assessores.

“Todas essas despesas são fiscalizadas pelo Controle Interno da Câmara dos Deputados e pelo Tribunal de Contas da União, estando, portanto, de acordo com as normas legais vigentes”, informou Chapadinha.

O parlamentar ainda não conseguiu aprovar nesta legislatura projeto de lei de sua autoria. Votou “sim” no impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi a favor da rejeição da denúncia contra Temer e apoiou a reforma trabalhista. Em 2016, o site Congresso em Foco denunciou que Chapadinha alugava um imóvel pertencente ao genro, no Pará, como escritório.

Pela locação no período, a Câmara pagou R$ 37,8 mil. O dinheiro foi para a conta do proprietário, Marcílio Portela, casado com a filha do deputado. Mensalmente, Chapadinha recebeu reembolso de R$ 4,2 mil da Câmara, via cota parlamentar. O valor, segundo informou o Congresso em Foco, é quatro vezes maior do que a média na região.

Na época, Chapadinha informou à reportagem não saber da regra que proíbe a contratação de serviços e imóveis de parentes até o terceiro grau. Depois, afirmou ter ficado em dúvida sobre a aplicação da norma, porque Marcílio não é casado no papel com a filha dele.

“Muito participativo”

Lídia Lacerda, chefe de gabinete do deputado federal Rocha (PSDB-AC), o quinto maior gastador, ressaltou que o Acre, estado pelo qual o parlamentar foi eleito, tem 22 municípios, a grande maioria no interior. “O deputado é muito participativo. Todo mês, distribuímos um jornal para informar sobre o trabalho dele”, afirmou.

“As passagens de Brasília para o Acre também encarecem as despesas. Por mais que sejam compradas com antecedência, elas custam em média R$ 3 mil. É mais barato ir para a Europa do que ao Acre”, acrescentou a chefe de gabinete. Rocha também é membro do Parlamento do Mercosul e precisa visitar o Uruguai uma vez por mês, a serviço.

As assessorias de imprensa dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Macedo (PP-CE) e Silas Câmara (PRB-AM) foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até a publicação desta matéria.

De Brasília ao Amapá

Entre os senadores, João Capiberibe (PSB-AP) ficou em primeiro lugar na lista dos que mais gastaram. A conta dele soma R$ 1.427.997,27. Foram mais de R$ 328 mil com passagens aéreas. Outros R$ 250 mil tiveram como destino a divulgação de sua atividade parlamentar.

João Capiberibe justifica as despesas pela distância do estado que representa, o Amapá

“Os gastos do nosso mandato não diferem de outros da região Norte. Eu, por exemplo, viajo uma vez por semana de Brasília para Macapá, com gastos de passagens que giram em torno de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil. Ou seja, por mês, os gastos somam mais de R$ 12 mil”, explicou o senador. Capiberibe tem orçamento mensal de R$ 42.855,20 mil, referentes à cota. “Com essa verba mensal, meu mandato mantém um gabinete em Brasília e um escritório em Macapá que abriga a assessoria”, explicou.

Na capital do Amapá, o político paga gastos com energia elétrica, água, internet, veículos e combustíveis. Viajamos por todo o estado com a equipe local, garantindo diárias, alimentação, transporte rodoviário e fluvial e combustível”, listou. “Além disso, os assessores do estado fazem viagens interestaduais e intermunicipais, acompanhando os projetos do mandato”, afirmou. Capiberibe ressaltou não possuir nenhum ressarcimento irregular por meio da verba indenizatória (o antigo nome da atual cota parlamentar).

Capiberibe é autor da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência, que obriga todos os entes da Federação a disponibilizar, em tempo real, os gastos de dinheiro público. “Por meio dessa lei, foi possível fazer o referido levantamento”, informou. Em sua atuação, ele votou contra o impeachment de Dilma Rousseff, a retomada do mandato pelo senador Aécio Neves, após ser afastado pelo STF, e a reforma do ensino médio. Ele teve um mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2002, quando duas eleitoras o acusaram de ter comprado votos por R$ 26.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ficou em segundo lugar entre os senadores que mais gastaram, no levantamento do Ranking dos Políticos (veja lista abaixo). Ela usou, desde 2015, R$ 1.319.257,49.

Vanessa Grazziotin: “Todos os gastos estão de acordo com a legislação”

Confira a nota enviada pela assessoria de imprensa da senadora:

“Não utilizamos o site [Ranking dos Políticos] para este tipo de aferição, pois ele assumidamente pontua os parlamentares de acordo com um critério subjetivo que valoriza determinadas posições em detrimento de outras. Segundo eles mesmos: ‘acreditamos na defesa dos direitos humanos, no respeito às leis, no combate à corrupção e aos privilégios, na livre iniciativa, na propriedade privada, no regime de mercado, na eficiência dos serviços públicos, na redução do desperdício, na liberdade de informação e dentre outras bandeiras conquistadas pela civilização nos últimos séculos. Não somos absolutamente ‘neutros’ (se é que exista alguém que seja), e o visitante que navegar pelo nosso site precisa saber disso antes de usar o projeto.’ É evidente que temos profundas discordâncias na visão sobre livre iniciativa, propriedade privada e regime de mercado.”

“Além disso, destacamos que todos os gastos realizados pelo mandato são auditados e verificados pelo Senado Federal e estão em estrita concordância com a legislação e com as normas federais e procedimentos estabelecidos pelos órgãos de controle”, concluiu Vanessa Grazziotin.

As assessorias de imprensa dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Gladston Cameli (PP-AC) foram procuradas, mas não responderam à reportagem até a publicação desta matéria.

O que é a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar?

Deputados e senadores recebem mensalmente a Ceap. O dinheiro pode ser usado para despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios, assinatura de publicações, fornecimento de alimentação ao mandatário, hospedagem e divulgação da atividade parlamentar, entre outros itens.

Cada um deles ganha até R$ 45.612,53, e o valor varia de acordo com o estado representado. O que mais recebe é Roraima – pois tem bilhetes aéreos caros –, e o menos beneficiado é o Distrito Federal – por dispensar a necessidade de hospedagem e deslocamentos.

Para consultar os gastos de deputados, acesse a área de Transparência do Portal – Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. Eles têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou a prestação do serviço, para apresentar a documentação comprobatória da despesa: o reembolso só ocorre mediante comprovação do dispêndio.

Valor da Cota Parlamentar por Unidade da Federação:

AC: R$ 44.632,46

AL: R$ 40.944,10

AM: R$ 43.570,12

AP: R$ 43.374,78

BA: R$ 39.010,85

CE: R$ 42.451,77

DF: R$ 30.788,66

ES: R$ 37.423,91

GO: R$ 35.507,06

MA: R$ 42.151,69

MG: R$ 36.092,71

MS: R$ 40.542,84

MT: R$ 39.428,03

PA: R$ 42.227,45

PB: R$ 42.032,56

PE: R$ 41.676,80

PI: R$ 40.971,77

PR: R$ 38.871,86

RJ: R$ 35.759,97

RN: R$ 42.731,99

RO: R$ 43.672,49

RR: R$ 45.612,53

RS: R$ 40.875,90

SC: R$ 39.877,78

SE: R$ 40.139,26

SP: R$ 37.043,53

TO: R$ 39.503,61

Fonte: metropoles

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