Sexta-Feira, 19 de Janeiro de 2018 - 13:34 (Colaboradores)

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HUMAN RIGHTS WATCH DENUNCIA: VIOLÊNCIA POLICIAL SEGUE SEM FREIOS NO BRASIL

A HRW defende que medidas decisivas sejam tomadas para conter a violência policial.


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Segundo a organização, situação “coloca em risco a vida de outros policiais, que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos”.

Na Revista Fórum – A organização Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta quinta-feira (18) um relatório, apontando que as mortes cometidas por policiais brasileiros e a violência doméstica generalizada continuam sendo problemas crônicos do Brasil. A entidade denuncia pelo segundo ano consecutivo as execuções extrajudiciais no País, o que, segundo ela, “colocam em risco a vida de outros policiais que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos”. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 437 policiais foram mortos no Brasil em 2016, a grande maioria fora do horário de serviço. No mesmo ano, 4.424 pessoas foram mortas por policiais no País, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. A HRW defende que medidas decisivas sejam tomadas para conter a violência policial.

Também foi destacada a superlotação das prisões, que operavam com 197% de sua capacidade, segundo dados de 2016, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. A HRW citou os casos de mortes de detentos em penitenciárias no ano passado, que deixaram 120 mortos somente em janeiro. Além da superlotação, milhares de presos levam meses até participarem de uma audiência de custódia. Em 2016, 40% dos detentos ainda aguardavam julgamento.

Relatório também destacou a violência contra a mulher e chamou a atenção para o aborto legal. Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em casos de estupro, para salvar a vida da mãe ou quando o feto tem anencefalia. A organização acrescentou que a Lei Maria da Penha tem sua implementação incompleta, com delegacias especializadas sem recursos suficientes e os casos frequentemente impunes.

Em relação ao cumprimento dos direitos das crianças, a organização aponta a superlotação dos centros socioeducativos no Brasil, que abrigavam 24 mil internos em outubro de 2016, quando a capacidade era de 19,4 mil. A entidade informou que esses dados não incluem informações de seis estados, que não constavam na base de dados do governo federal. Entre os casos lembrados, estão os nove adolescentes mortos, em junho, por outros jovens em centros socioeducativos da Paraíba e de Pernambuco.

A violência contra ativistas rurais e líderes indígenas envolvidos em conflitos de terra aumentou. Em 2016, 61 pessoas envolvidas em conflitos de terra foram mortas de forma violenta – o maior número anual desde 2003 – e, de janeiro a outubro de 2017, 64 foram mortas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica.

*Com informações do Brasil 247 e do Deutsche Wele

Foto: Ministério Público/Divulgação

Fonte: Luciane Oliveira / NewsRondônia

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