ELEIÇÕES 2012: PERFIL DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE ALTO PARAÍSO/RO - News Rondônia Por: DOMINGOS BORGES DA SILVA

Porto Velho,

Terça-Feira , 25 de Setembro de 2012 - 18:52 - Artigos


 

ELEIÇÕES 2012: PERFIL DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE ALTO PARAÍSO/RO

Por: DOMINGOS BORGES DA SILVA

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Três candidatos concorrem à Prefeitura de Alto Paraíso nas eleições de 7 de outubro próximo. Helma Santana Amorim pela Coligação “MUDANÇA PARA TODOS, UMA NOVA HISTÓRIA” (PTB, PTN, PSC, PR, PPS, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PSDB);  Marcão da Farmácia da Coligação “ALTO PARAÍSO É NOSSO”(PMDB / PSD / PRB / PDT / PSL / PSDC / DEM / PT / PT do B) e Jorjão (Jorge Niero), pela coligação “TRABALHO COM RESPEITO” (PP / PV).

HELMA AMORIM E A HISTÓRICA LISTA DOS SUPOSTOS ILÍCITOS PRATICADOS EM FAMÍLIA

Helma Santana Amorim, filha do ex-senador, ex-deputado federal e ex-prefeito de Ariquemes, Ernandes Santos Amorim, traz como perfil um histórico de supostos ilícitos praticados em família.

Como liquidante do Banco do Estado de Rondônia S/A – BERON e da Rondônia Crédito Imobiliário S/A – RONDONPOUP, Helma Amorim teve suas contas aprovas pelo Tribunal de Contas com ressalvas, cujas irregularidades e ilegalidades jamais foram corrigidas (Processos nº 1167/2004; 2721/2005; 1904/2004; 1903/2004 todos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia).

Pelas praticas de irregularidades na condução do BERON e da RONDOPOUP, Helma Amorim sofreu três multas impostas pelo Tribunal de Contas local, tendo os valores sido pagos de forma parcelada e como jamais as irregularidades foram sanadas, Helma Amorim ainda responde ao processo nº 1724/TCE-RO-2007, ainda sem julgamento na Corte de Contas.

Helma Amorim, na condição de Co-devedora, responde a uma Ação de Execução Fiscal (Processo nº 0001101-16.2006.4.01.4101), em curso perante a Justiça Federal Seção Judiciária de Ji-Paraná, em razão de não recolhimento de Contribuições Previdenciárias devidas pelo F.A.P. Frigorifico da Amazônia e Pescados Ltda., no qual é sócia.

O pai e apoiador da campanha de Helma Amorim, Ernandes Santos Amorim, somente na Comarca de Ariquemes atualmente responde a 2 (duas) Ações Penais; 6 (seis) Ações Civis Públicas; 5 (cinco) Ações de Execuções Fiscais; 3 (três) Ações de Reparações de Danos, afora outros sete processos que tramitam em segredo de justiça.

Na Justiça Federal, Amorim responde a ações de execuções fiscais por conta de não recolhimento de verbas previdências e do FGTS devidas pelo Frigorifico da família.

O irmão de Helma Amorim, atual Prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, já responde um número expressivo de ações civis públicas por praticas ilícitas perante a administração pública, estando com seus bens indisponibilizados nos autos do processo nº 0004198-71.2012.8.22.0002, em curso perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes – RO.

Em razão de impugnação apresentada pela Coligação “ALTO PARAÍSO É NOSSO”, liderada pelo candidato a Prefeito Marcão da Farmácia, Helma Amorim concorrerá ao pleito em Alto Paraíso sub-judice já que teve o Registro de Candidatura do seu candidato a vice indeferido pela Justiça Eleitoral e, consequentemente o Registro de sua Chapa.

Esses processos encontram-se em grau de Recurso Especial perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ainda não foram julgados (RESPE Nº 19396 - Recurso Especial Eleitoral).

Para promover suas defesas e travar uma guerra jurídica contra o seu principal adversário, a agremiação política de Helma Amorim contratou um banca de advogados em número de cinco, não se sabendo a origem dos recursos que estão sendo pagos de honorários advocatícios, pois ninguém trabalha de graça.

O Processo mais recente promovido pela Coligação partidária liderada por Helma Amorim (AIJE Nº 51349.2012.622.0026), refere-se a uma Ação de Investigação Judicial promovida contra Marcos Aparecido Leghi (Marcão da Farmácia), a sua candidata a vice e ainda contra o Prefeito de Alto Paraíso, Romeu Reolon por suposta pratica de Abuso de Poder Político/Autoridade.

Caso mantido o indeferimento da candidatura do vice-prefeito da coligação liderada por Helma Amorim, por estar incurso na Lei da Ficha Limpa, sem recomposição da Chapa indivisível no tempo hábil, já que também fora indeferida pela Justiça Eleitoral, os votos destinados àquela candidata poderão ser anulados.

MARCÃO DA FARMÁCIA E A QUEM ELE QUER ENGANAR

Atual vice-prefeito de Alto Paraíso – RO, Marcos Aparecido Leghi, o Marcão da Farmácia que concorre ao cargo de Prefeito pela coligação “ALTO PARAÍSO É NOSSO”(PMDB / PSD / PRB / PDT / PSL / PSDC / DEM / PT / PT do B), nas eleições de 2008, apresentou Declaração de Bens para efeitos de Registro de Candidatura, com bens nos valores de R$ 2.082.500,00 (dois milhões, oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Para o pleito atual, Marcão apresentou Declaração de Bens no valor de R$ 122.229,46 (cento e vinte e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), conforme dados constantes do seu pedido de Registro de Candidatura.

Quando foi candidato a vice-prefeito de Alto Paraíso, Marcão chegou a responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral por apresentar Declaração de Bens com indícios de falsidade ideológica.

Julgada parcialmente procedente, com decisão confirmada pelo TSE e já contando com trânsito em julgado, a AIJE deu origem a Inquérito Policial para apurar a falsidade. O Ministério Público Federal entendeu que embora tenha havido a falsidade ideológica, não houve potencial lesivo e pediu o arquivamento do mesmo, no que foi deferido pela Justiça Eleitoral.

Não se sabe se a atual Declaração de Bens apresentada por Marcão para efeito de Registro de Candidatura atende à sua realidade patrimonial, já que no período de 2008 a 2012, o seu patrimônio cresceu.

Marcão teve o pedido de Registro das coligações Majoritária (candidatos a Prefeito e Vice) e proporcionais (Vereadores) impugnados pela candidata Helma Amorim, que alegou ter o mesmo apresentado fora do prazo legal (RESPE Nº 24155 - Recurso Especial Eleitoral).

Neste caso o Art. 93 do Código Eleitoral é cristalino a evidenciar que: “Art. 93. O prazo da entrada em Cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezoito horas do nonagésimo dia anterior à data marcada para a eleição.”

Se acatado o pedido de Helma no processo que já se encontra em grau de recurso perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Marcão da Farmácia terá sérios problemas jurídicos para reverter o quadro, já que a sua eleição poderá ser anulada por conta dos pedidos de Registros apresentados fora de prazo.

Para promover a defesa dos seus interesses políticos, Marcão da Farmácia contratou três advogados que trabalham conjuntamente e travam uma batalha jurídica contra candidata Helma Amorim.

Ao final, não se saberá de onde vem e quem pagará a conta vultosa desses candidatos.

Apoiado pelo atual Prefeito, Romeu Reolon que já responde a pelo menos 6 (seis) ações civis públicas pela pratica de improbidades administrativas e está com seus bens indisponibilizados, incluindo-se ai os do atual Procurador Geral do Município, Alcides José Alves Soares Junior,  que deveria atuar em defesa do erário público e não de Romeu (Processo nº 0005833-87.2012.8.22.0002 – 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes – RO).

Outros servidores públicos também estão envolvidos em esquema de desvio de recursos públicos do Município de Alto Paraíso e quem for eleito ou continuará com os mesmos funcionários ou os demitirá a bem do serviço público.

O forte das irregularidades que o atual vice-prefeito e candidato Marcão da Farmácia faz vistas grossas perante a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, se referem a contratos superfaturados na contratação de aquisições de bens e serviços.

Dentre esses contratos estão os de compra de combustíveis e de lavagem de veículos, que foram pactuados com empresas da família Casarin (A. CUSTÓDIO E CASARIN – EPP e LACERDA E CASARIN LTDA.-ME).

Comentam que Marcão será a continuidade da desastrada administração pública de Romeu Reolon, que transformou a tradicional Corrida Nacional de Jericos em uma indústria de multas, com forte aparado policial.

Grande parte dos adeptos da campanha de Marcão da Farmácia são exatamente empresários e a maioria deles, fornecedores de bens e serviços ao Município.

JORJÃO, CANDIDATO FICHA LIMPA

Jorge Niero, o Jorjão que concorre através da coligação “TRABALHO COM RESPEITO” (PP /PV) teve o seu pedido de Registro de Candidatura deferido pela Justiça Eleitoral sem qualquer impugnação.

Embora o candidato a vice de Jorjão tenha sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, a impugnação foi julgada improcedente o pedido de Registro de Candidatura  deferido pela Justiça.

Pessoalmente Jorjão não responde a nenhuma ação judicial que o impedisse de sair candidato, tanto que sequer o seu pedido de Registro de Candidatura fora impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, tendo o Registro sido deferido de plano.

A campanha de Jorjão tem sido pautada no respeito ao eleitor e não tem se envolvido na guerra política travada por seus adversários.

Esta campanha eleitoral tem sido marcada pelas divergências de condições financeiras dos concorrentes.

De um lado está o atual vice-prefeito e candidato a Prefeito Marcão da Farmácia que já gastou rios de dinheiro na campanha e na batalha jurídica contra Helma Amorim.

De outro está Helma, cujas fontes de recursos de campanha são de origem não sabida e que além das promessas de cargos comissionados a cabos eleitorais, também já gastou quantia razoável em campanha e com pagamentos de advogados.

Finalmente está Jorjão que tem feito a campanha do tostão contra o milhão, mas que pela transparência de suas atitudes têm crescido sistematicamente na aceitação do eleitor e os últimos poderão ser os primeiros.

Fonte: DOMINGOS BORGES DA SILVA

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Comentários

  • Lucas Mattos Gonçalves - 27/09/2012 : 11:07 - Orleans

    Olá !
    Sou de Orleans - SC, e trabalho numa das empresas da família Niero. Sou testemunha do quanto o Jorge Niero é capaz. É um homem sério, admirado por todos nesta cidade, pela sua capacidade de tranformar ideias e projetos em realidade. É ético, humilde, trata todos com muito respeito, e é principalmente um homem trabalhador e muito capacitado. Podem confiar, com Jorjão eleito a cidade estará em boas mãos.

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