DECRETO OBSOLETO DE PIANA DÁ LUGAR A UM VAIVÉM PODEROSO DENTRO DA SEDAM E CMR - News Rondônia Durante quase 22 anos, o principal membro-diretor da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia [APROGERO], comanda o mais alto posto de análise técnica mineral da SEDAM á entregue a um servidor público estadual.

Porto Velho,

Terça-Feira , 23 de Julho de 2013 - 21:08 - Geral


 

DECRETO OBSOLETO DE PIANA DÁ LUGAR A UM VAIVÉM PODEROSO DENTRO DA SEDAM E CMR

Durante quase 22 anos, o principal membro-diretor da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia [APROGERO], comanda o mais alto posto de análise técnica mineral da SEDAM á entregue a um servidor público estadual.

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Porto Velho, Rondônia – Para a Secretária do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], Nanci Maria Rodrigues, funcionária licenciada do IBAMA, na opinião do Coordenador de Recursos Minerais, geólogo José Trajano dos Santos, ‘o Decreto Nº 5.197, 29 de julho de 1991 continua valendo no Governo Confúcio Moura [PMDB]’.

Segundo disse Trajano na audiência pública na Assembléia Legislativa que discutiu a atividade garimpeira da Cachoeira de Santo Antônio ao distrito de Calama, ‘o decreto determina a suspensão da atividade de extração de minério ou garimpagem nesses locais’.

RESSURGIU COMO FÊNIX – José Trajano dos Santos é o único geólogo empregado no Estado. Ele é o responsável pela Coordenadoria de Recursos minerais da SEDAM. São dele os pareceres homologados pela secretária Nanci Rodrigues quanto às liberações de Licenças Operacionais [LOs].

Durante quase 22 anos, o principal membro-diretor da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia [APROGERO], comanda o mais alto posto de análise técnica mineral da SEDAM á entregue a um servidor público estadual. Durante esse tempo, segundo coleta de informações, ‘já teria emitido pareceres em mais de 6 mil laudos ambientais’.

Nesse período, revela uma fonte fidedigna do gabinete da titular da SEDAM, ‘só ele parecia saber tudo sobre pareceres e laudos sobre recursos minerais assinados por secretários pesos pesados do governo Cassol e agora no Governo da Cooperação’.

Ironias à parte, ‘é da responsabilidade de Trajano o suposto sumiço desse Decreto 5.197, de 29 de julho de 1991 e seu repentino reaparecimento para aplicar um dos maiores tombos nas Cooperativas de Garimpeiros, Mineração e setores ligados á extração de areia, brita e cascalho’.

As fontes disseram, ainda, que, ‘nenhum secretário da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental [SEDAM], entre os quais, Cletho Brito [O Britão do INCRA] e Paulo Roberto Brandão, da era Ivo Cassol - e a atual, Nanci Maria Rodrigues -, ‘podem ter sido induzidos a assinar laudos que a Justiça pode considerar como falsos, em virtude de não ter exigido o cumprimento do tal 5.197 até 2012’.

Trajano deve ser questionado na Justiça por uma avalanche de ações judiciais, na inicial, no Judiciário rondoniense [Estadual e Federal]. Ele pode responder por ‘indução a erro’ a seus superiores, fato que pode ter levado secretários que ajudou a homologar Licenças Operacionais [LO’s] às Cooperativas MINACOOP, Coogarima, COOGAM e a outras agora penalizadas com a suspensão de suas atividades minerarias no Estado.

SEDAM TRIBUTOU COOPERATIVAS – Ao longo desse tempo, a SEDAM movimentou valores altíssimos arrecadados em taxas, multas e emolumentos em cima das Licenças Ambientais. O dinheiro, desde a criação do Fundo de Preservação Ambiental, ‘não se sabe para onde, pra que nem para quem foi destinado’. O montante deve ser questionado no âmbito da Justiça, revelam garimpeiros.

CONFÚCIO OUVE MINACOOP – Em audiência que contou com as presenças de quatro deputados estaduais, do deputado federal Padre TOM [PT] e de Procuradores da PGE [Procuradoria Geral do Estado], o governador determinou que ‘a Casa Civil elaborasse uma nova minuta do decreto 5.197’. A medida afiançou Confúcio, ‘irá contemplar as Cooperativas que já estavam habilitadas pela própria SEDAM’.

- E que agora, misteriosamente, tiveram suas atividades encerradas com parecer contrário emitido por José Trajano dos Santos, Coordenador de Recursos Minerais, atestam garimpeiros ouvidos por este site.

O OURO DE MIDAS – Para juristas consultados, ‘a secretária Nanci Rodrigues, titular da SEDAM, para início de conversa, parece vir atirando no próprio pé’. O fato de ter assinado as Licenças, talvez, por desconhecimento do Decreto 5.197, poderá responder por seus atos, concomitantemente, com José Trajados dos Santos, por suposta indução a erro’.

Para o Chefe do Departamento Jurídico da MINACOOP, advogado Lourival Goedart, ‘a revogação do decreto é inevitável’. Segundo ele, ‘o decreto 5.197/1991, durante 22 anos de existência, sempre foi ignorado, tendo o exercício da mineração ou garimpagem sido concedida naquela área [da Cachoeira de Santo Antônio, antes das Usinas, Belmond ao distrito de Calama] até ao ano de 2012’.

SEDAM E CMR SÓ IGNORAM – Em que pese à contradição visível na decisão da secretária Nanci Rodrigues, além dos questionados atos em relação às cooperativas, assinou cerca de sete Licenças Operacionais nas áreas proibidas pelo decreto 5.197/1991 para o dragueiro, Arão Mendes Rodrigues, com a anuência de José Trajano dos Santos.

Alertada pelo Jurídico, voltou atrás e revogou a própria decisão. Criada para fomentar a atividade de extração mineral, a Companhia de Mineração de Rondônia [CMR], de forma destoante, declarou que ‘o ouro não é uma prioridade do Governo da Cooperação’. Já a SEDAM, com as patacoadas do Coordenador de Recursos Minerais, ‘José Trajano dos Santos, ratifica um decreto de Oswaldo Pianna, libera Licenças e de uma hora para a outra, suspende a extração mineral que homologou no passado’.

Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos.

Fonte: Xico Nery

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